Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 12:00
AGU publica oito novas Orientações Normativas sobre licitação e contratos
Normas regulamentam atuação de microempresas e estabelecem competências contratuais
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:54
25 trabalhadores são resgatados em situação precária em fazenda de café na região de Encruzilhada, Sudoeste da Bahia
DPU atuou na operação junto com auditores fiscais do MTE e membros do MPT, SJDH, PF e PM-BA.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 12:40
Ministério determina sindicância para apurar irregularidades em contratos de hospitais públicos
O objetivo é apurar a ocorrência de irregularidades nos contratos administrativos mantidos com as empresas
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 19:58
A pedido da Defensoria, familiares de vítima de inundação em São José dos Campos serão indenizados
A vítima vivia em uma região de forte adensamento populacional, às margens do córrego Cambuí, onde os problemas de inundação são freqüentes e conhecidos pelo município.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 14:00
Covid-19 - Beneficiários da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida não podem ser cobrados por parcelas atrasadas de 2020
Decisão da Justiça Federal do RJ abarca prestações de 20 de março até 31 de dezembro de 2020.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 17:41
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 16:50
CGU investigará denúncias de irregularidades em contratos do governo federal
A nota afirma que fatos que estiverem além da alçada da CGU serão encaminhados para a Polícia Federal e para o Ministério Público.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 15:48
Doméstica resgatada de trabalho escravo receberá mais de R$ 300 mil de indenização
Atuação conjunta da DPU, MPT e MPF no interior de SP resultou na celebração do acordo.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 10:41
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 10:23
Cotas Raciais: DPU e ABPN divulgam pesquisa sobre implementação nas Universidades Federais
Lançamento do estudo ocorre no dia em que a política de inclusão completa dez anos.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 16:45
Prefeito de Campo Grande é cassado
Alcides Bernal foi cassado por suspeita de irregularidades em contratos
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 16:01
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 17:45
Ministro concede prisão domiciliar a acusado de irregularidades em contratos de saúde no RN
Segundo os autos, T.S.M. é acusado de chefiar o suposto esquema criminoso lesivo ao erário municipal
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 14:30
MPF/GO consegue provar na Justiça irregularidades em contratos do Fies
Caixa terá que revisar contratos anteriores a junho de 2011 e devolver dinheiro pago indevidamente pelos estudantes
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 12:23
Turma mantém justa causa em demissão por irregularidades em contratos de penhor
investigatório, de apropriação indébita depois de constatadas irregularidades no pagamento do saldo de licitação de joias de 217 contratos de penhor
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:44
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 12:00
STJ libera tramitação de processo de cassação do prefeito de Campo Grande
Prefeito foi denunciado por supostas irregularidades em contratos firmados sem licitação durante sua administração
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 14:50
Justiça condena ex-secretário da Saúde e assessor por irregularidades em locação de imóveis
Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:53
Divergências em contratos de parceria e arrendamento estão no foco da Operação Declara Grãos da Receita Federal
Advogado explica os tipos de irregularidades mais comuns que a operação está identificando esse ano